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Petros atuou em fraude no BVA, diz BC

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29 de maio de 2014 | Fonte: Valor Econômico


A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, concedeu R$ 95 milhões em empréstimos a empresas ligadas aos controladores e ex-diretores do banco BVA, instituição que teve liquidação extrajudicial decretada em junho, segundo relatório final da comissão de inquérito do Banco Central (BC).
Segundo a autoridade, há indícios de crimes cometidos tanto por controladores e ex-diretores do BVA quanto pela fundação.

Para o BC, a Petros cometeu dois tipos de irregularidades. Uma delas é ter assumido o papel de banco, algo proibido pela regulação. A outra é que gestores da Petros atuaram num esquema com indícios de conluio, que tinha como objetivo transferir recursos para executivos do banco.

O levantamento feito pelo BC mostrou que a Petros concedeu, na prática, um empréstimo direto à Providax, empresa fundada por diretores do BVA. Formalmente, o BVA vendeu ao fundo cédulas de crédito bancário (CCBs), emitidas pela companhia - operação regular para fundos de pensão.
Checagem feita pelo BC, porém, mostra que a Petros efetuou o pagamento ao BVA por CCBs emitidas pelas Providax antes mesmo de o banco liberar o crédito à empresa. 'O banco não chegou a ser credor da Providax nem mesmo por um único dia', diz o BC.


A outra irregularidade é que a operação com a Providax teria sido estruturada, em última instância, para transferir dinheiro aos controladores do BVA.
Isso porque a Providax foi fundada por dois então diretores do BVA, Rodolfo Vasconcellos e Antonio Luiz Pascoal, em julho de 2010, com sede no endereço do próprio banco.


Em abril de 2011, a Providax emitiu R$ 50 milhões em CCBs, operação aprovada por pessoas que ocupavam tanto a diretoria do banco quanto da empresa. O fechamento da transação, porém, se deu quando diretores da Providax haviam renunciado e, no lugar deles, foram eleitas pessoas sem aparente relação com o BVA. Essa troca, diz o BC, pode ter sido um 'ardil engendrado para dissimular o interesse daqueles [os diretores do banco] no empréstimo'.
Para reforçar a tese do BC, a Providax utilizou os recursos captados com a emissão das CCBs para comprar ações da Vidax, prestadora de serviços de telemarketing. Em setembro de 2009, a Vidax tomou um empréstimo de R$ 20 milhões do BVA. Em seguida, R$ 15 milhões foram transferidos à Comanche, empresa criada por Ivo Lodo, sócio do BVA, e por Vasconcellos.

O relatório do BC afirma que as CCBs 'provavelmente não teriam sido cedidas a um fundo de pensão de empresa estatal sem a participação ativa de seus gestores', principalmente pelo fato de a operação ter sido tramada desde o início entre o banco e a Petros. Segundo o BC, atuaram na operação os gerentes da Petros Sandro Chun, Manoel Gonçalves, Luiz Antonio dos Santos e Marcelo Antônio de Souza.


Não é a primeira vez que a Petros compra CCBs estruturadas por bancos liquidados. A fundação amargou perda de R$ 72 milhões por comprar papéis que tinham como lastro operações de crédito consignado geradas pelo banco Morada.
Em nota enviada ao Valor, a Petros informou que não teve acesso ao relatório e, portanto, não tinha 'elementos suficientes para se pronunciar sobre o assunto'.


No entanto, a Petros negou ter concedido empréstimos à Providax e que o processo de aprovação das CCBs seguiu os critérios de governança do fundo. '(...) A Fundação esclarece que a operação obedeceu todos os trâmites legais, não tendo sido concedido qualquer crédito diretamente à empresa', afirmou.
Segundo a nota, o comitê técnico da fundação considerou os ratings das operações, o estatuto social da empresa, a análise dos fluxos de caixa e as garantias relacionadas à operação, entre outros indicadores.


A partir do descumprimento das obrigações, destacou a Petros, a fundação 'iniciou o processo de execução das garantias'.
O relatório aponta indícios de crimes por parte de executivos do BVA, como Ivo Lodo (sócio), Vasconcellos e Pascoal. Entre os crimes estariam gestão temerária e fraudulenta e apropriação indébita.


O documento está em análise na Justiça e foi encaminhado ao Ministério Público. Procurado pela reportagem, Lodo afirmou por meio da assessoria de imprensa que se defenderá.

 

 


Categoria: Notícia

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